Proposta pede triagem psicológica, capacitação de agentes e monitoramento contínuo.
A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando a adoção e o aprimoramento de protocolos de monitoramento e acompanhamento de pessoas privadas de liberdade que apresentem transtornos psicológicos, depressão ou risco de autoextermínio.
Entre as medidas defendidas estão a realização de triagem psicológica ou psiquiátrica no momento do ingresso em celas de flagrante e unidades de custódia, o monitoramento contínuo de custodiados em situação de vulnerabilidade e a capacitação específica dos agentes públicos para identificação e manejo de casos de sofrimento mental. A indicação também pede a existência de mecanismos de prevenção e resposta rápida diante de situações de risco à vida.
A iniciativa foi motivada pela morte de uma mulher de 24 anos em uma cela do Departamento de Flagrantes da Polícia Civil, em Porto Velho. Segundo a deputada, “é dever do Estado assegurar a proteção da vida, da saúde mental e da dignidade das pessoas sob custódia, e a ausência de protocolos pode representar omissão estatal e violação de direitos fundamentais”.