O Ministério Público de Rondônia realizará, nos dias 19 e 26 de setembro, em Ji-Paraná, a segunda edição do Concurso de Júri Simulado “Valdecir Ramos de Souza”. O evento é voltado a acadêmicos de direito de instituições de ensino superior do município e busca aproximar a teoria da prática, oferecendo aos estudantes a oportunidade de vivenciar o funcionamento do Tribunal do Júri.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop Unificado) e responsável pelo projeto, Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, informou que o concurso tem como metas principais estreitar a relação entre teoria e prática, incentivar o interesse pela carreira ministerial e destacar a importância da defesa da vida. Além disso, o evento busca envolver a comunidade jurídica e as instituições que atuam no Tribunal do Júri, como o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
Dinâmica
O júri simulado será realizado a partir de processos de crimes dolosos contra a vida já concluídos e com trânsito em julgado há pelo menos dois anos. Os nomes das pessoas envolvidas nos casos serão preservados e só poderão ser usados o primeiro nome ou apelido constantes no processo.
Conforme o edital, as equipes deverão sustentar teses de acusação e defesa, simulando a dinâmica de um julgamento real. Cada instituição poderá inscrever até duas equipes, formadas por seis estudantes (três titulares e três suplentes), acompanhados por um representante da faculdade.
A ordem das participações será definida por sorteio. Cada equipe terá trinta minutos para a sustentação oral das teses, além de dez minutos para réplica e tréplica. Na grande final, esse tempo será ampliado para 45 minutos, com quinze minutos destinados à réplica e tréplica.
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 26 a 31 de agosto de 2025 e deverão ser feitas pelo e-mail [email protected]. No ato da inscrição, será necessário enviar documentos pessoais, declaração da instituição de ensino e dados bancários dos integrantes.
Avaliação e premiação
As equipes serão avaliadas pela Comissão Julgadora em critérios como: explanação oral, raciocínio jurídico, consistência da argumentação, interpretação, desenvoltura e respeito aos princípios éticos da acusação e da defesa.
A equipe campeã receberá R$ 3,5 mil e a vice-campeã, R$ 1,5 mil, além de medalhas para os integrantes e troféus para as instituições.
Homenagem
O concurso presta homenagem ao juiz Valdecir Ramos de Souza, que iniciou a carreira na magistratura em 1994, após experiência como advogado, policial militar e militar da Aeronáutica. Desde 1995, é titular da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná, onde atua até hoje.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)