O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou, nesta terça-feira (22/4), a campanha “Conhecimento e informação, maior é a proteção”. A iniciativa é voltada à conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. A proposta da ação é garantir que os menores possam identificar os primeiros sinais de violência; se sintam encorajadas a pedir ajuda e serem, assim, acolhidas. Além disso, o objetivo é reforçar a importância da escuta qualificada, da denúncia e da atuação articulada das instituições públicas. O evento ocorreu na sede do MPRO em Porto Velho. Estiveram presentes representantes da rede de proteção, dentre eles do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Secretarias estaduais e municipais, representantes das forças de segurança, conselheiros tutelares e conselhos de direitos.
Durante a cerimônia, destacou-se que a ação foi idealizada pelo MPRO e conta com apoio de diversos parceiros. As atividades abrangem a produção de vídeos, peças para redes sociais e conteúdos especialmente preparados para o público infantil.
Todo o material foi elaborado com linguagem acessível, com o propósito de orientar e sensibilizar crianças e adolescentes sobre a violência sexual. Segundo os organizadores, a intenção é promover a identificação precoce otimizando a intervenção estatal. A campanha será divulgada em três etapas, ao longo de vinte dias, abordando temas como identificação da violência, formas de prevenção e canais de acolhimento. Conforme o cronograma, os materiais estarão disponíveis para uso e compartilhamento por órgãos públicos, escolas, conselhos tutelares e demais interessados.
Ao dar início à campanha, o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, enfatizou que proteger crianças e adolescentes é prioridade absoluta. Segundo ele, combater esses crimes é urgente e exige resposta efetiva da sociedade e das instituições.
Na avaliação da promotora de Justiça Alba da Silva Lima, o principal objetivo da campanha é fazer com que crianças e adolescentes se enxerguem como possíveis vítimas, especialmente porque a maioria dos casos ocorre no ambiente familiar.
No discurso de abertura do evento, a procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel ressaltou que a violência sexual compromete o desenvolvimento e o futuro das vítimas. Ela avaliou que campanhas como esta constroem pontes entre Ministério Público e cidadãos, fortalecendo a escuta qualificada e a resposta efetiva às denúncias. Para a procuradora, “o acesso à informação é o primeiro passo para romper o ciclo de violência”.
A membra do Ministério Público do Paraná (MPPR), Tarcila Santos Teixeira, especialista em Direitos da Criança e do Adolescente e palestrante do evento, ressaltou a necessidade do foco em ações preventivas e do compromisso social na defesa dos direitos infantojuvenis. Destacou que a Constituição Federal exige a proteção integral de crianças e adolescentes, o que, segundo ela, significa atuar de forma ativa para evitar qualquer forma de violação.
Durante a apresentação, Tarcila abordou também os desafios atuais relacionados ao ambiente digital. Ela alertou para os riscos dos crimes virtuais, ressaltando que crianças muitas vezes enfrentam medo, culpa e falta de informação. A palestrante orientou sobre a importância de fortalecer a rede de apoio, engajando famílias, educadores e profissionais de saúde para identificar sinais precoces de violência e assegurar que toda criança tenha seu direito à proteção respeitado.
Denuncie
Todas as crianças e adolescentes têm direito à vida, à segurança, à dignidade, à liberdade. Em situações de emergência, é fundamental buscar ajuda imediatamente. Ligue para o 190 para pedir socorro. Para denunciar casos de violência, a Ouvidoria do MPRO está à disposição pelo número 127 ou ainda pelo formulário online.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)