O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) condenou um homem a 75 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável cometidos contra duas enteadas gêmeas.
A decisão, assinada eletronicamente em 4 de setembro de 2025 pelo juiz Hugo Hollanda Soares, reforça a punição exemplar em casos de violência sexual contra crianças.
Segundo a sentença, cada crime resultou inicialmente em 22 anos e 6 meses de reclusão, mas as penas foram aumentadas em dois terços, considerando a gravidade dos atos, a continuidade dos abusos e a reincidência do réu. Assim, cada condenação passou a 37 anos e 6 meses, totalizando 75 anos de prisão.
Conforme o artigo 75 do Código Penal Brasileiro, o tempo máximo de cumprimento efetivo é de 40 anos, ainda que a soma das penas ultrapasse esse limite.
O regime inicial estabelecido para o cumprimento é o fechado, sem possibilidade de substituição por penas alternativas, como prestação de serviços, em razão da violência e grave ameaça envolvidas.
De acordo com o processo, as meninas começaram a ser abusadas aos 7 anos e só revelaram os crimes anos depois, quando já tinham 12. O caso gerou forte comoção pela frieza e pela frequência dos atos, cometidos dentro da própria residência da família.
Além da pena de prisão, o juiz determinou que o condenado pague uma indenização mínima de dez salários mínimos para cada vítima. O valor deverá ser utilizado para custear o tratamento terapêutico e psicológico das crianças, considerado fundamental para o processo de recuperação emocional.
A decisão reforça o posicionamento da Justiça de Rondônia no combate à violência sexual infantil, especialmente em casos que envolvem o ambiente familiar — onde o abuso tende a permanecer oculto por mais tempo.
Jornal Rondônia
Com informações do Jaru Online