A Prefeitura de Porto Velho, apresentou os profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados ao Ministério da Saúde, que chegaram à capital após o decreto de situação de emergência na saúde pública do município, nesta terça-feira (4). A medida foi adotada em resposta à crise que ameaça o sistema local e integra um conjunto de ações estratégicas fundamentadas em relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). O objetivo é conter o agravamento da crise e garantir a continuidade dos serviços essenciais.
A equipe é composta por 12 profissionais de diversas áreas, responsáveis por realizar, nos próximos dias, um levantamento detalhado da situação da saúde no município. De acordo com o coordenador-geral da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, a presença da equipe é fundamental para compreender a realidade local e propor soluções.
“Quando é decretada uma situação de emergência na saúde pública, é necessário agir rapidamente. Precisamos identificar as principais dificuldades enfrentadas pela população e pela gestão municipal para, então, estabelecer um plano de ação conjunto”, explicou o coordenador.
Após a análise do cenário, será elaborado um plano estratégico para que o município, o estado e o Governo Federal possam definir metas e implementar soluções eficazes. O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância da presença da Força Nacional do SUS na capital.
“Essa é uma ação conjunta em que todos têm o mesmo objetivo: colaborar com a saúde e retirar Porto Velho dessa situação crítica. Nossa rede de saúde está em estado de emergência, sendo uma das mais precárias entre as capitais brasileiras em termos de cobertura, atendimento e assistência à população mais vulnerável”, afirmou o prefeito.
O relatório enviado ao Ministério da Saúde revelou um cenário alarmante, marcado pela desassistência generalizada e pelo risco iminente de colapso no atendimento. Segundo o secretário da Semusa, Jaime Gazola Filho, a equipe estabelecerá metas para ações emergenciais, bem como medidas de médio e longo prazo.
“A Prefeitura de Porto Velho já iniciou um processo de reestruturação da saúde, com diversas ações implementadas. A equipe da Força Nacional realizará um levantamento detalhado e contribuirá para a melhoria dos nossos indicadores, garantindo mais qualidade no atendimento e na assistência à população”, ressaltou o secretário.
A Força Nacional do SUS (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011, destinado à execução de medidas de prevenção, assistência e resposta a situações epidemiológicas, desastres ou crises de desassistência à população, quando esgotada a capacidade de resposta do estado ou município. A FN-SUS pode ser acionada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em diversas circunstâncias, incluindo a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
O decreto de Emergência na Saúde Pública nº 20.763, de 27 de janeiro de 2025, assinado pelo prefeito Léo Moraes, aponta diversos problemas que comprometem o atendimento à população. Entre os principais desafios identificados estão a falta de servidores e equipamentos em cinco unidades de saúde, como as unidades Manoel Amorim de Matos e Três Marias, que juntas deixam mais de 70 mil pessoas sem acesso ao atendimento básico.
Portal SGC