Quatro faculdades de Medicina de Rondônia estão entre as instituições que devem ser punidas pelo Ministério da Educação (MEC) após apresentarem desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes da Medicina (Enamed). O balanço oficial foi divulgado pelo MEC nesta segunda-feira (19).
As instituições rondonienses listadas com notas abaixo do mínimo esperado são:
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Faculdade Metropolitana – Nota 1
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Afya Centro Universitário de Porto Velho – Nota 2
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Centro Universitário Aparício Carvalho – Nota 2
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Faculdade Uninassau Vilhena – Nota 2
O Enamed é uma avaliação anual aplicada pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o objetivo de medir a qualidade da formação médica no país. As notas variam de 1 a 5, sendo que conceitos 1 e 2 são classificados como insatisfatórios.
Punições em nível nacional
Em todo o Brasil, mais de 100 cursos de Medicina foram avaliados, e 99 instituições devem sofrer algum tipo de sanção. As penalidades variam de acordo com o desempenho obtido no exame:
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8 faculdades não poderão mais receber novos alunos e ficarão suspensas do Fies e de outros programas federais;
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13 faculdades terão redução de 50% no número de vagas, além da suspensão de programas federais;
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33 faculdades deverão reduzir 25% das vagas e também perderão acesso a programas federais;
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45 faculdades ficarão impedidas de ampliar o número de vagas.
Apesar das declarações do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre punições aos cursos mal avaliados, oito instituições não serão penalizadas diretamente, pois são mantidas por estados ou municípios e não estão sob a gestão direta do MEC.
Posicionamento das instituições
A Afya Centro Universitário informou, por meio de nota, que identificou divergências entre os dados preliminares divulgados em dezembro e os números apresentados agora. A instituição afirmou que aguarda esclarecimentos técnicos do MEC e do Inep antes de se posicionar oficialmente.
Já a Uninassau declarou ao g1 que ainda não foi formalmente notificada pelo sistema e-MEC e que terá prazo legal para se manifestar. A instituição também criticou a definição de critérios e possíveis efeitos regulatórios do exame sem período de adaptação, mas ressaltou que apoia avaliações que sejam técnicas, transparentes e voltadas à melhoria da formação médica.
As demais faculdades citadas não se manifestaram até a última atualização da matéria.
Qualidade da formação médica em debate
Os resultados reacendem o debate sobre a qualidade do ensino médico no Brasil, especialmente diante da expansão acelerada de cursos nos últimos anos. Para especialistas, o Enamed representa um instrumento importante de avaliação, mas defendem que as medidas corretivas venham acompanhadas de políticas que promovam melhorias efetivas na formação dos futuros profissionais da saúde.
O MEC informou que seguirá monitorando os cursos e que novas orientações serão divulgadas conforme o andamento dos processos regulatórios.