Lançado em março de 2025 pelo prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), o Contrata Jipa, programa municipal para facilitar a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para serviços públicos, já resultou em 184 contratos firmados no valor de R$ 1,3 milhão, segundo dados do ano passado da Superintendência de Compras e Licitações (Supecol).
“Hoje, não tenho dúvidas que o programa atingiu o objetivo de facilitar a forma como a administração municipal contrata os seus serviços e paga por eles. As secretarias relacionam suas necessidades, elas são inseridas na plataforma,o empreendedor se cadastra, é considerado o menor preço, o serviço é executado e o pagamento é feito no prazo previsto”, detalhou Affonso Cândido.
De acordo com o Affonso Cândido, a ferramenta utiliza a plataforma nacional, contudo a operação é local. “Todas as dúvidas dos empreendedores individuais cadastrados são esclarecidas pelos servidores da Supecol. Os valores de cada serviço são acompanhados por todos, até o fechamento, vence quem apresentar o menor preço. Há total transparência no que estamos fazendo”, frisou.
De acordo com o titular da Supecol, Lourrant Pessoa, a execução dos serviços poderia levar o dobro (ou mais) do tempo se fosse realizada via processo de licitação convencional. “Com o Contra Jipa, encurtamos esses prazos e conquistamos a confiança dos microempreendedores. Foram, exatamente, R$ 1.357.811,72 investidos na execução de pequenos serviços e também na diversificação da nossa economia”, detalhou.
Segundo ele, o valor do serviço não é fixo, mas os contratos têm um limite máximo de R$ 12.545,11. Esse teto é relativo aos serviços de mão de obra ou mão de obra mais material utilizado. O acesso ao Contra Jipa é gratuito e pode ser realizado pelo site da prefeitura. A Supecol ainda definiu o número de telefone 99233-7219 (via mensagens pelo aplicativo WhatsApp) para os esclarecimentos de dúvidas.
Durante o lançamento do programa, em 17 de março do ano passado, Affonso Cândido lembrou que o município tinha cerca de 12 mil empresas e, dessas, 8 mil são MEIs. “Estamos desburocratizando o serviço público para oferecer mais oportunidades para os microempreendedores”, admitiu.
Os serviços do Contrata Jipa foram realizados em manutenções e reparos nas unidades básicas de saúde, escolas municipais, Hospital Municipal Dr. Claudionor do Couto Roriz, Samu e Unidade de Pronto Atendimento, Centro de Saúde Ceci Cunha e Casa de Cultura de Ji-Paraná (Casa do Papai Noel), entre outros prédios da administração municipal.
Texto: Jairo Ardull
Fotos: Bruno Perazolli