A terça-feira (28) ficará marcada de forma negativa para 16 famílias produtoras rurais da região do distrito de Terra Boa, em Alvorada do Oeste (RO). Por determinação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), um comboio formado por agentes da Força Nacional, Ibama e Funai cumpriu uma ordem de desintrusão em áreas consideradas parte da reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizadas próximas à Linha 106.
Das 16 propriedades notificadas, seis possuíam atividades produtivas — entre elas lavouras de soja, café e pastagens para gado — enquanto as demais mantinham áreas de mata. Segundo levantamento feito pela reportagem junto aos produtores afetados, o conjunto das propriedades movimentava cerca de R$ 10 milhões por ano, valor que alimentava a economia local e estadual.
Um dos produtores desabafou emocionado:
“Já faz mais de 40 anos que estou aqui. Tenho título da minha propriedade, cedido pelo Incra. O documento que deveria me dar segurança jurídica não valeu nada. Todo meu trabalho se perdeu”, lamentou.
Defesa dos produtores
O advogado Ramon Coutinho, que representa os produtores rurais atingidos, afirmou que há um grave equívoco jurídico no processo de demarcação das áreas. Segundo ele, laudos técnicos — inclusive produzidos por peritos nomeados pela Justiça — comprovam que a linha de demarcação avançou mais de três quilômetros além dos limites originais, fazendo com que áreas produtivas fossem indevidamente incluídas na reserva.
“Todos os produtores têm títulos legais e já realizaram financiamentos com base nesses documentos. O que aconteceu é um erro técnico grave que precisa ser corrigido. Entramos com pedido de liminar e aguardamos uma decisão do Judiciário”, declarou o advogado.
Casas e lavouras destruídas
Durante o cumprimento da ordem, lavouras foram destruídas, currais e residências foram queimados. A ação provocou forte comoção entre as famílias, que agora buscam apoio para se reerguer.
“Ver minha casa queimando foi a maior tristeza da minha vida. Estou aqui há 25 anos, criei minhas filhas nessa terra. É com o que produzimos aqui que pagamos os estudos da nossa filha que mora fora. Agora, tudo acabou. Não sei o que fazer”, relatou uma moradora, em prantos.
O advogado reforçou que, mesmo que o pedido de liminar seja aceito, os danos já são irreversíveis.
“Mesmo com uma possível suspensão da decisão, há prejuízos enormes e danos morais e materiais que precisarão ser reparados. Nosso foco agora é acolher essas famílias, que estão emocionalmente abaladas”, afirmou.
Multas aplicadas
Além da retirada das famílias, os agentes aplicaram multas de cerca de R$ 130 mil por propriedade, alegando desmatamento em área de reserva indígena.
A situação em Alvorada do Oeste evidencia o conflito entre segurança jurídica e proteção ambiental, tema que deve seguir sendo debatido nos tribunais e na sociedade, diante dos impactos sociais e econômicos causados pela desintrusão.
Por: Povo em Alerta
Fotos: Thiago Rodrigues